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ATA
DE ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E
CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
SÓCIO-AMBIENTAL
PROCRIAR
Aos doze dias do mês de
dezembro
de um mil e novecentos e noventa e oito, na avenida Gonçalo
Rollemberg Leite nº 2063, condomínio Pedras do Vale,
no município de Aracaju, estado de Sergipe, reuniram-se as
pessoas, as quais são denominadas SÓCIOS FUNDADORES,
conforme lista de presença anexa.
Para coordenar os trabalhos da assembléia, foram
escolhidos os
senhores Adauto Cruz Schetine Junior e Sérgio Silva de Araújo,
para presidir e lavrar esta ata respectivamente.
Em seguida procedeu-se a leitura e discussão do Estatuto
Social, artigo por artigo, quando foi sugerido pelo Paulo Guimarães
a inclusão do seguinte artigo: “O presente estatuto poderá
ser modificado e alterado através de assembléia, com a
presença de maioria simples dos sócios da
ONG-PROCRIAR.”, foi discutido ainda que qualquer sugestão de
alteração estatutária, deverá ser encaminhada ao presidente da
PROCRIAR, a qual deverá ser discutida e votada na próxima assembléia,
sendo finalmente o estatuto social aprovado pelo voto de
todos presentes.
O Ivan sugeriu a mudança do nome SOCIEDADE para ORGANIZAÇÃO,
mudando-se a denominação de SOCIEDADE SÓCIO-AMBIENTAL PROCRIAR
para ORGANIZAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL PROCRIAR, ficando assim
constituída com a aprovação de todos os presentes na assembléia.
Prosseguindo aos trabalhos e após a leitura do artigo do estatuto
que define a formação dos conselhos, a assembléia após
discussão dos presentes decidiu pela alteração dos prazos para
reunião do conselho diretivo de 60 (sessenta) dias para 30 (trinta)
dias e realizou eleição dos membros do CONSELHO DIRETIVO,
que será assim constituído: PRESIDENTE - Jairo Ferreira
Dantas, VICE-PRESIDENTE - Paulo Edison Furtado Guimarães,
SECRETARIO -Sérgio Silva de Araújo e TESOUREIRO
- Alda Celi Almeida Boson Schetine.
Em seguida foi eleito CONSELHO FISCAL que será
composto pelos seguintes membros: Alberto Cruz Schetine , Carlos
Augusto de Jesus e Adauto Cruz Schetine Junior.
Em seguida foi discutido e aprovado o aumento do número de
integrantes do conselho consultivo de 03 (três) originalmente
proposto no estatuto para 05 (cinco) membros, essa alteração deverá
ser feita no estatuto social.
Foram eleitos os cinco membros que comporão o CONSELHO
CONSULTIVO, o qual será assim constituído: Ivan Coutinho
Ramos, Nabucodonosor Teixeira Bomfim, Carmen Regina
Parisotto Guimarães, Joel Ferreira Dantas e Mário
Luiz Pereira Novis.
Todos os cargos supra citados, terão mandato com duração
de 02 (dois) anos, podendo seus membros serem
reeleitos.
Após a indicação feita pelo Jairo que leu a carta resposta
e correio eletrônico respectivamente de André Luiz Nicolau e
Raimundo Nonato Lima Conceição aceitando ao convite feito pelo próprio
para comporem o quadro de sócios beneméritos da PROCRIAR, a
assembléia deliberou pela constituição dos seguintes
membros como SÓCIOS BENEMÉRITOS da organização PROCRIAR
os senhores: FREDERICO P. BRANDINI - diretor geral e
coordenador do Centro de Estudos do Mar - CEM da Universidade
Federal do Paraná/UFPR, RAIMUNDO NONATO LIMA CONCEIÇÃO -
engenheiro de pesca do Laboratório de Ciências do Mar - LABOMAR da
Universidade Federal do Ceará/UFC e ANDRÉ LUIZ NICOLAU
- biólogo marinho e supervisor de mergulho profissional, que atua há
11 (onze) anos fazendo inspeção e manutenção nas estruturas
submersas das plataformas de petróleo.
Foi proposto pelo Nabucodonosor, a inclusão de Tânia
Maria Cardoso de Resende
- coordenadora
estadual do GERCO - Gerenciamento Costeiro da Secretária de
Planejamento e Tecnologia do Governo do Estado de Sergipe, também
como sócia benemérita, sendo aprovada pela assembléia.
Foi discutida a formação do grupo para reelaboração do
projeto piloto e experimental com previsão de instalação ao largo
das praias da Caueira e Abaís no litoral sul sergipano baseado
na padronização e metodologia usual, que ficou assim constituído:
Carmen Regina Parisotto Guimarães, Ivan Coutinho Ramos,
Nabucodonosor Teixeira Bomfim, Juraci Ferreira Dantas
e Jairo Ferreira Dantas.
O Joel fez a apresentação de esboços por ele elaborado
para compor a logomarca da PROCRIAR, passando para apreciação
dos presentes e que após a conclusão dos desenhos serão
reapresentados para escolha definitiva da logomarca na próxima assembléia.
Foi sugerido pelo Ivan a inclusão nos objetivos da PROCRIAR
elaboração de projeto para criação de atratores artificiais,
denominados FAD - Fishing Aggregating Device.
A assembléia concordou que os atratores seram
analisados juntamente com o projeto original de recifes artificiais.
O Joel propôs ainda que a PROCRIAR se preparasse para
atuar em outras áreas, como por exemplo na administração de
parques, etc., tendo o Paulo Guimarães replicado,
propondo a formação de um grupo específico para esse fim,
reivindicando que todo esforço inicial fosse concentrado no projeto
de recifes artificiais e atratores artificiais.
O Carlos Augusto propôs a assembléia que fosse
votado o valor da contribuição mensal por sócio para custeio de
despesas administrativas, o Jairo lembrou que no estatuto social da PROCRIAR
está definida a contribuição simbólica no valor de R$ 1,00 (um
real), ficou decidido por todos os presentes que a contribuição
mensal pelos sócios será R$ 10,00 (dez reais) para o custeio de
despesas administrativas, devendo ser iniciado o pagamento mensal a
partir da próxima reunião já marcada para 20/01/1999.
Por fim foi decidido que as reuniões ordinárias ocorrerão,
preferencialmente, na última quarta-feira de cada mês, podendo ser
realizada com a presença da maioria simples.
Após a eleição e a tomada de posse de todos os membros
eleitos, o coordenador dos trabalhos declarou definitivamente
constituída a ORGANIZAÇÃO
SÓCIO-AMBIENTAL PROCRIAR,
com
administração e sede no município de
Aracaju,
estado de Sergipe, sociedade civil, sem fins lucrativos, suprapartidária
e ecumênica, criada ao abrigo do código civil brasileiro, que terá
como objetivo a prestação de quaisquer serviços que possam
contribuir para a defesa do meio ambiente e manejo sustentável dos
recursos naturais.
E nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados e
eu, Sérgio Silva de Araújo, secretário da assembléia geral,
lavrei a presente ata que foi lida e aprovada, sendo por mim
assinada.
Aracaju
(SE), 12 de dezembro de 1998 Secretário __________________________
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